Licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente
Número de referência: 2026_P074
Breve descrição: Licenças de software da tecnologia Oracle, do tipo ou equivalente
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 1094020.32 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026_P074
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Preço
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: As indicadas nos documentos do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas nos documentos do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As indicadas nos documentos do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos 2, Alfragide,
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gaj@espap.gov.pt 📧
Telefone: 21 472 3100 📞
Fax: 21 472 3100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=suS8jTVgdQUJv57yaYCfsRd6vZbqAM2uVOXfOdsKfIBnLuVNLL 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: As indicadas no CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-235516 (2026-04-02)