INTERVENÇÕES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA.
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
INTERVENÇÕES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA.
Prazo de entregaDeadline 2027-01-11
Quem? O quê?- • Construção de estradas e vias rápidas › Vias e outras superfícies empedradas › Construção de via pedonal
- • Diversas construções especializadas › Paredes de sustentação
- • Preparação e limpeza dos locais para construção › Estabilização do terreno
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Intervenções em estradas regionais. empreitada.
Número de referência:
Breve descrição: INTERVENÇÕES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Estabilização do terreno 📦
Valor estimado sem IVA: 5 590 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Construção de passeios na ER 204 - Assomada/Tendeira
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Construção de passeios na ER 204 - Assomada/Tendeira
Informações adicionais: LOTE 1: NÃO É EXIGÍVEL CAUÇÃO.
Produtos/serviços: Construção de via pedonal 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Reposição das Condições Mínimas de Segurança e operacionalidade na ER 211 na seuência do temporal de 25.12.2020 - Passo da Areia
Valor estimado sem IVA: 1 550 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Cidade: São Vicente
Duração: 90 dias
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Reabilitação da ER 217 - São Roque do Faial
Valor estimado sem IVA: 3 800 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Reabilitação da ER 217 - São Roque do Faial
Cidade: São Roque do Faial
Duração: 365 dias
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2027-01-11 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme as peças do procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Departamento: Conforme as peças do procedimento.
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme as peças do procedimento.
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2Njg2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 220-787295 (2026-11-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Intervenções em estradas regionais. empreitada.
Número de referência:
39CPL26_SREI_DRE
Breve descrição: INTERVENÇÕES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Estabilização do terreno 📦
Valor estimado sem IVA: 5 590 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Construção de passeios na ER 204 - Assomada/Tendeira
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Construção de passeios na ER 204 - Assomada/Tendeira
Informações adicionais: LOTE 1: NÃO É EXIGÍVEL CAUÇÃO.
Produtos/serviços: Construção de via pedonal 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Reposição das Condições Mínimas de Segurança e operacionalidade na ER 211 na seuência do temporal de 25.12.2020 - Passo da Areia
Valor estimado sem IVA: 1 550 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Reposição das Condições Mínimas de Segurança e operacionalidade na ER 211 na seuência do temporal de 25.12.2020 - Passo da Areia
Produtos/serviços: Paredes de sustentação
📦
Cidade: São Vicente
Duração: 90 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Reabilitação da ER 217 - São Roque do Faial
Valor estimado sem IVA: 3 800 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Reabilitação da ER 217 - São Roque do Faial
Cidade: São Roque do Faial
Duração: 365 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Descrição
Local principal ou local de actuação:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção, com a seguinte habilitação:
• Lote 1 – 1.ª Subcategoria – Vias de circulação rodoviária e aeródromos da 2.ª Categoria – Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, na classe que cubra o valor global da proposta;
• Lote 2 – 6.ª Subcategoria – Paredes de contenção e ancoragens da 5.ª Categoria – Outros trabalhos, no valor dos trabalhos, na classe que cubra o valor global da proposta;
• Lote 3 – 7.ª Subcategoria – Drenagens e tratamento de taludes da 5.ª Categoria – Outros trabalhos, na classe que cubra o valor global da proposta;
ou se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, IP, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2027-01-11 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme as peças do procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Departamento: Conforme as peças do procedimento.
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme as peças do procedimento.
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2Njg2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 220-787295 (2026-11-10)
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