Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»

Anúncio de concurso (2026-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»
Número de referência: 2026CPI9402L
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Módulos pré-fabricados portáteis 📦
Valor estimado sem IVA: 267 820 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026CPI9402L
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Silvalde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Remete-se para as cláusulas técnicas do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça José de Oliveira Salvador
Código postal: 4501-001
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.cm-espinho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODM2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 179-637776 (2026-09-14)