Implementação de medidas de melhoria energética em 2 edifícios escolares

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-05-17. O concurso foi publicado em 2023-04-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons

O quê?

• Instalações em edifícios › Obras de instalação eléctrica

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-04-14	Anúncio de concurso
2023-08-31	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de instalação eléctrica
Número de referência: 7CPL23_ES
Breve descrição: Implementação de medidas de melhoria energética em 2 edifícios escolares
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de instalação eléctrica 📦
Código CPV adicional: Obras de instalação eléctrica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-14 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-17 📅
Data de publicação: 2023-04-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 077-232643
Número JO-S: 77
Informações adicionais

O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 405 000 EUR 💰
Designação do lote: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Número do lote: 1
Breve descrição: Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Escolares
Valor estimado sem IVA: 235 000 EUR 💰
Duração: 60 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: React
Designação do lote: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 170 000 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

São Martinho - Funchal

São Pedro - Funchal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com a seguinte habilitação: 6.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-05-18 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Fonte: OJS 2023/S 077-232643 (2023-04-14)

Anúncio de adjudicação (2023-08-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 318 460 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-31 📅
Data de publicação: 2023-09-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 170-533397
Refere-se ao anúncio: 2023/S 077-232643
Número JO-S: 170

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-08-30 📅
Nome: SICAPREP (Madeira) - Montagens de Materiais Electricos, Electronicos e Telecomunicações Lda
Cidade postal: Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 194 500 EUR 💰
Nome: SICAPREP (Mdeira) - Montagens de Materiais Electricos, Electronicos e Telecomunicações, Lda.
Valor total do procedimento: 123 960 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Fonte: OJS 2023/S 170-533397 (2023-08-31)

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