Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-05-15. O concurso foi publicado em 2026-04-14.
Quem? O quê?- • Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia › Serviços de iluminação natural e artificial
- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-14 | Anúncio de concurso |
| 2026-04-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 €
Descrição do concurso: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 €
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 €
Descrição do concurso: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 €
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 €
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 €
Descrição do concurso: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 €
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 €
Descrição do concurso: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 €
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 €
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme termos de referência.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTY2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-260148 (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes
Número de referência:
7/2026/SRTAC/DRT
Breve descrição:
Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 €
Descrição do concurso: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 €
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 €
Descrição do concurso: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 €
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 €
Descrição do concurso:
LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 €
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 €
Descrição do concurso: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 €
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 €
Descrição do concurso: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 €
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 €
Descrição do concurso:
LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 €
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme termos de referência.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Número de registo nacional:
671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTY2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-260148 (2026-04-14)
Anúncio de concurso (2026-04-16)
Objecto
Descrição
Título: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 EUR
Descrição do concurso: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 EUR
Título: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 EUR
Descrição do concurso: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 EUR
Título: LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 EUR
Descrição do concurso:
Descrição do concurso: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 EUR
Título: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 EUR
Descrição do concurso: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 EUR
Título: LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 EUR
Descrição do concurso:
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-18+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Outras informações adicionais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1f0a5ee6-eb59-413c-934a-4a0d972d7f7d-01
Fonte: OJS 2026/S 076-267173 (2026-04-16)
Objecto
Descrição
Título: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 EUR
Descrição do concurso: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 401.247,00 EUR
Título: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 EUR
Descrição do concurso: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 451.552,50 EUR
Título: LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 EUR
Descrição do concurso:
LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - Custo Global/Parâmetro Base: 167.475,00 EUR
Título: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 EUR
Descrição do concurso: LOTE 4: VIDEOMAPPING - Custo Global/Parâmetro Base: 176.400,00 EUR
Título: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 EUR
Descrição do concurso: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - Custo Global/Parâmetro Base: 70.455,00 EUR
Título: LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 EUR
Descrição do concurso:
LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - Custo Global/Parâmetro Base: 106.606,50 EUR
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-18+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Os parâmetros definidos na plataforma Acingov, no âmbito do procedimento de conceção, não permitem transmitir para o anúncio a informação correta acerca do preço base do procedimento e dos prémios de consagração.
Assim, procedeu-se à correção respeitante ao valor do preço base no Anúncio e correção respeitante ao Prémio no Anúncio, uma vez que aquando do preenchimento do preço base e do prémio na plataforma Acingov, o Anúncio foi gerado automaticamente com incorreções.
Valor do preço base do procedimento: 1.373.736,00 EUR
Valor do prémio de consagração (1.º classificado): 500,00 EUR por lote (total 3.000,00 EUR)
Mostrar mais
Os parâmetros definidos na plataforma Acingov, no âmbito do procedimento de conceção, não permitem transmitir para o anúncio a informação correta acerca do preço base do procedimento e dos prémios de consagração.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1f0a5ee6-eb59-413c-934a-4a0d972d7f7d-01
Fonte: OJS 2026/S 076-267173 (2026-04-16)
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