ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG

Anúncio de concurso (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG
Número de referência: ICP20260086
Breve descrição: ICP20260086 - AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45 KG
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Valor estimado sem IVA: 654088.14 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gás propano a granel
Valor estimado sem IVA: 611428.14 EUR 💰
Descrição do concurso: GÁS PROPANO A GRANEL
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: GÁS PROPANO DE 45 KG
Valor estimado sem IVA: 42 660 EUR 💰
Descrição do concurso: GÁS PROPANO DE 45 KG
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço postal: Av Luis de Camões 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODE4Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 113-408436 (2026-06-12)