Gestão e Manutenção de Instalações de Água Potável e de Águas Residuais do Município de Santa Cruz

Anúncio de concurso (2026-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gestão e Manutenção de Instalações de Água Potável e de Águas Residuais do Município de Santa Cruz
Número de referência: 184/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 745 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 184/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Constam nas peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: constam nas peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: constam nas peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Cruz
Número de registo nacional: 511244681
Departamento: Vereador - João Aragao
Endereço postal: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Cidade postal: Santa Cruz
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereador - João Aragao
Correio electrónico: geral@cm-santacruz.pt 📧
Telefone: 291520100 📞
URL: https://www.cm-santacruz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMDA1MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 122-442815 (2026-06-26)