Gestão da Eficiência Hídrica no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Castelo de Paiva

Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gestão da Eficiência Hídrica no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Castelo de Paiva
Número de referência: P11/DOSM-OBM/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 4978612.01 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P11/DOSM-OBM/2026
Cidade: Castelo de Paiva
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-14 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Estipuladas nas peças do procedimento e no contrato
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cumprimento integral das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo de Paiva
Número de registo nacional: 502678917
Endereço postal: Largo do Conde - Sobrado
Código postal: 4550-102
Cidade postal: Castelo de Paiva
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: elisabete.fontes@cm-castelo-paiva.pt 📧
Telefone: 255 689500 📞
Fax: 255 690052 📠
URL: https://www.cm-castelo-paiva.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Atividades aeroportuárias
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-cmcp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=eCfk5pQXPjQg8Tc5ygpR69IViXzNLrnoepa6DfrSILPmybUGEL 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-cmcp/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Após disponibilização na plataforma eletrónica.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-259185 (2026-04-14)