Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge

Anúncio de concurso (2026-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge
Número de referência: CPI/10/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de congelação 📦
Valor estimado sem IVA: 216 250 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Máquina de gelo para a lota de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 37 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Máquina de gelo para a lota de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Cidade: Freguesia de Vila do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Máquina de gelo para o posto de recolha da Calheta, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Máquina de gelo para o posto de recolha da Calheta, ilha de São Jorge
Cidade: Freguesia de Calheta - Açores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Máquina de gelo para o posto de recolha do Topo, ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 35 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Máquina de gelo para o posto de recolha do Topo, ilha de São Jorge
Cidade: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Máquina de gelo para a lota da Praia, ilha Graciosa
Valor estimado sem IVA: 93 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Máquina de gelo para a lota da Praia, ilha Graciosa
Cidade: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Constante das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constante das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constante das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512013322
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Engenheiro Abel Férin Coutinho, n.º 15
Código postal: 9500-191
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: info@lotacor.pt 📧
Telefone: 296302580 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://lotacor.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTMxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º do CCP
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 205-732393 (2026-10-20)