Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas para crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo de Odivelas, via DEIS/DE

Anúncio de concurso (2026-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas para crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo de Odivelas, via DEIS/DE
Número de referência: 684/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Valor estimado sem IVA: 381262.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 101 010 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Odivelas — Odivelas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 2 (dois) períodos de igual duração
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 280252.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: aberto a todas as entidades
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução faseada consoante descrito no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Freguesia de Odivelas — Odivelas
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219 320 000 📠
URL: https://www.cm-odivelas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Nm1zdEFDMkVOcERhWGRLUE1sbVJmb05qQlM3TEU0RHRzK1UrS2NoQnpoL0cvMDVRdEllZ3BGUkNwZ0dRZjZhclZieWl0M3ovQXM4VWpTSlVpNFBhUGc9PUtTY3Mz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 151-548504 (2026-08-05)