Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027.

Anúncio de concurso (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário do concelho de Ovar, no ano escolar 2026/2027.
Número de referência: 2026/300.10.005/266
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 3072286.78 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 1832317.55 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 1239969.23 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Anúncio de concurso - Regime normal
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ovar
Número de registo nacional: 501306269
Departamento: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Praça República
Código postal: 3880-141
Cidade postal: Ovar
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: avisosdepropostas@cm-ovar.pt 📧
Telefone: 256581300 📞
Fax: 256586611 📠
URL: https://www.cm-ovar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/alVaYWVtSDA2WVVxNWt4U3Q3d043UjYzc1pUTWNTUUIzM3Z0UFpZM1h6VTFTT3R0d0lEaUVZM0lSc0k1VlB5MDh4WjFMbWdLdHcyV1NjVHY0OTBwbEE9PUhONVFV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposições legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-331685 (2026-05-12)