Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar
Número de referência: CPI 10/2026
Breve descrição: CPI 10/2026 - Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 8685013.15 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 Refeições escolares
Valor estimado sem IVA: 8385925.15 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 Refeições escolares
Produtos/serviços adicionais: Fruta transformada 📦
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 1 dias
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos temros do Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Fruta Escolar
Valor estimado sem IVA: 299 088 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Fruta Escolar
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do Programa de Procedimentos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do Programa de Procedimentos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Programa de Procedimentos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N3h3S3FLcFNHalhNME1nKyt5Z0loVm0zWXdVMDJ3NWVjVS9EeGpjcXVmTTJRRUE5N21vNlprbThISFZtV2IwRE5oemlDVDI4aThGendzay9NdjhycUE9PUdSNGdo 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 087-310654 (2026-05-04)