FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027
Número de referência: CPI/5/2026
Breve descrição:
“FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 5 433 750 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Ano letivo 2027/2028 (renovação expressa)”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cf. Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cf. Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTM4NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 070-245583 (2026-04-08)