Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2023/2024 e 2024/2025

Município de Estremoz

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-15. O concurso foi publicado em 2023-07-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S. A.

Quem?

• Município de Estremoz

O quê?

Onde?

• Alentejo › Alentejo Central

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-07-12	Anúncio de concurso
2023-09-13	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-07-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Número de referência: 69CPI/2023_APROV:300.10.005/1370
Breve descrição:

Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2023/2024 e 2024/2025

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Código CPV adicional: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Refeições para escolas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alentejo Central 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Estremoz
Endereço postal: Rossio Marquês de Pombal
Código postal: 7100-513
Cidade postal: Estremoz
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-estremoz.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@cm-estremoz.pt 📧
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-12 📅
Prazo de apresentação: 2023-08-15 📅
Data de publicação: 2023-07-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 135-431252
Número JO-S: 135

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 486 954 EUR 💰
Designação do lote: Fornecimento, Confeção e Distribuição de Refeições Escolares para os Alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico - 1º Ciclo,
Número do lote: 1
Breve descrição:

Fornecimento, Confeção e Distribuição de Refeições Escolares para os Alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico - 1º Ciclo;

Valor estimado sem IVA: 329 670 EUR 💰
Duração: 20 meses
Designação do lote: Lote n.º 2: Fornecimento de Géneros Alimentares para Confeção de Refeições Escolares para os Alunos do Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) e Secundário
Número do lote: 2
Breve descrição:

Lote n.º 2: Fornecimento de Géneros Alimentares para Confeção de Refeições Escolares para os Alunos do Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) e Secundário

Valor estimado sem IVA: 157 284 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Estremoz

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, o adjudicatário deve ainda apresentar certificação de qualidade válidas que lhe tenham sido atribuídas por organismos independentes para a certificação da conformidade dos seus serviços com determinadas normas de garantia da qualidade, nomeadamente as que têm por referência sistemas de garantia da qualidade baseados no conjunto de normas da série NP EN ISO 9001 e, ainda, o cumprimento da exigência legal de implementação de sistema de HACCP. O concorrente deverá juntar cópia dos certificados que considere serem relevantes para o(s) lote(s) adjudicado(s).

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-08-16 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Plataforma de Contratação Pública VortalGov - Datas indicativas, prevalecendo as indicadas na respetiva plataforma onde decorre o procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Composição e Diversidade das Ementas (CDE)
Critério de qualidade (ponderação): 65
Critério de qualidade (nome): Quadro de Pessoal (MdO)
Critério de qualidade (ponderação): 10
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (ponderação): 75

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506556590
Contacto
Ponto de contacto: Município de Estremoz
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏

Referência
Informações adicionais
Calendário previsto para publicação de anúncios posteriores: Julho de 2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Estremoz
Endereço postal: Rossio Marquês de Pombal
Cidade postal: Estremoz
Código postal: 7100-513
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-estremoz.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 135-431252 (2023-07-12)

Anúncio de adjudicação (2023-09-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 9CPI/2023_APROV:300.10.005/1370
Valor total do procedimento: 486 954 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 7100-610
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-estremoz.pt 🌏
Correio electrónico: elsa.c.cantador@cm-estremoz.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-13 📅
Data de publicação: 2023-09-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 179-561699
Refere-se ao anúncio: 2023/S 135-431252
Número JO-S: 179
Informações adicionais

O contrato entra em vigor na data da sua celebração e cessa a sua vigência com o término do ano letivo de 2024/2025, nos termos em que vier a ser fixado o calendário escolar de dos diferentes ciclos de ensino (pré-escolar, básico e secundário), sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Fornecimento, Confeção e Distribuição de Refeições Escolares para os Alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico - 1º Ciclo
Informações adicionais:

Designação do lote: Fornecimento de Géneros Alimentares para Confeção de Refeições Escolares para os Alunos do Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) e Secundário
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Concelho de Estremoz - EB1 e JI

Concelho de Estremoz - Escola Sebastião da Gama e Escola Secundária Rainha Santa Isabel

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-09-12 📅
Nome: Uniself – sociedade de restaurantes públicos e privados, s. a.
Número de registo nacional: 501323325
Endereço postal: Rua Cidade de Lisboa n.º 8, Edifício Uniself, Parque Industrial do Arneiro
Cidade postal: Loures
Código postal: 2660-456
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 484556.40 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 2502/2023
Contacto
Endereço Internet: www.cm-estremoz.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Estremoz
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Cidade postal: Estremoz
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 268339200 📞
Correio electrónico: geral@cm-estremoz.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 179-561699 (2023-09-13)

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