Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E
Município de mirandela
Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2026/2027, incluindo a gestão do setor de restauração (aquisição, armazenagem, preparação, confeção e distribuição de refeições), elaboração de ementas, utilização de mão-de-obra especializada, gestão dos sistemas de fornecimento, higiene e salubridade de todos os espaços de cantina, manutenção e reparação do equipamento, contratação e gestão de pessoal auxiliar e formação contínua do pessoal, destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na EB Luciano Cordeiro e alunos do 3.º ciclo e secundário na Escola Secundária de Mirandela.
Prazo de entregaDeadline 2026-06-29
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 396 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Secundária de Mirandela
Valor estimado sem IVA: 161 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Escola Secundária de Mirandela
Cidade: Bragança
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Básica Luciano Cordeiro
Valor estimado sem IVA: 184 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Básica Luciano Cordeiro
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Escola Básica de Torre D. Chama
Valor estimado sem IVA: 51 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Básica de Torre D. Chama
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O procedimento não é financiado
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mirandela
Número de registo nacional:
Departamento: Subunidade Orgânica de Contratação Pública
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 5370-288
Cidade postal: Bragança
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subunidade Orgânica de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-mirandela.pt 📧
Telefone: 278200200 📞
Fax: 278265753 📠
URL: https://www.cm-mirandela.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b0E0SksxN2ZTWTdIc0FlU1BBajREdnhFb095SUNyMWUwUDJEWmg0dUlsZlZ2Q1VZWlRnaVEwYytzT2VzbkVwQ1Rnc0ZjZnV6T3hCd2NGekdacTYyK0E9PVpnOSRq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-368449 (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições escolares 2026/2027 destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na E
Número de referência:
CP1335DAG
Breve descrição:
Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2026/2027, incluindo a gestão do setor de restauração (aquisição, armazenagem, preparação, confeção e distribuição de refeições), elaboração de ementas, utilização de mão-de-obra especializada, gestão dos sistemas de fornecimento, higiene e salubridade de todos os espaços de cantina, manutenção e reparação do equipamento, contratação e gestão de pessoal auxiliar e formação contínua do pessoal, destinados às crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico na EB Torre de Dona Chama, alunos do 1.º e 2.º ciclos na EB Luciano Cordeiro e alunos do 3.º ciclo e secundário na Escola Secundária de Mirandela.
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Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 396 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Escola Secundária de Mirandela
Valor estimado sem IVA: 161 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Escola Secundária de Mirandela
Cidade: Bragança
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Escola Básica Luciano Cordeiro
Valor estimado sem IVA: 184 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Básica Luciano Cordeiro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Escola Básica de Torre D. Chama
Valor estimado sem IVA: 51 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Escola Básica de Torre D. Chama
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Escola Secundária de Mirandela, Escola Básica Luciano Cordeiro, Escola Básica de Torre de Dona Chama
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O procedimento não é financiado
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Escola Secundária de Mirandela, Escola Básica Luciano Cordeiro, Escola Básica de Torre de Dona Chama
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mirandela
Número de registo nacional:
506881784
Departamento: Subunidade Orgânica de Contratação Pública
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 5370-288
Cidade postal: Bragança
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subunidade Orgânica de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-mirandela.pt 📧
Telefone: 278200200 📞
Fax: 278265753 📠
URL: https://www.cm-mirandela.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b0E0SksxN2ZTWTdIc0FlU1BBajREdnhFb095SUNyMWUwUDJEWmg0dUlsZlZ2Q1VZWlRnaVEwYytzT2VzbkVwQ1Rnc0ZjZnV6T3hCd2NGekdacTYyK0E9PVpnOSRq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-368449 (2026-05-27)
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