Fornecimento de refeições em regime de confeção local e refeições transportadas para as escolas da rede pública do Concelho de Sesimbra - Anos Letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Anúncio de concurso (2026-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições em regime de confeção local e refeições transportadas para as escolas da rede pública do Concelho de Sesimbra - Anos Letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029
Número de referência: DGPA/SA - Proc.º 92/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 6496832.07 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento de refeições nas freguesias de Santiago e Castelo
Valor estimado sem IVA: 2400323.58 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Fornecimento de refeições nas freguesias de Santiago e Castelo
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento de refeições na freguesia da Quinta do Conde
Valor estimado sem IVA: 4096508.49 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento de refeições na freguesia da Quinta do Conde
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças processuais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o elencado no Artigo 19.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o previsto na clausula 11.ª do CE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças processuais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Departamento: Divisão de Gestão Patrimonial e Aprovisionamento
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Gestão Patrimonial e Aprovisionamento
Correio electrónico: cmsesimbra@mun-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 517 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d1JVd2tzT1hUUzQzRDF5N2JMUlZDQjVnWGlEUjZHL3VjQ0pEbDk5ckJaS28vYitwWXovMmwyeW9PNDNNNFRoclhYNGgwWTFoWkdsak4vUFIyQnpCd3c9PTB3JG5E 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-300868 (2026-04-29)