Fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Universidade de Lisboa
Fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Prazo de entregaDeadline 2026-11-07
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-06 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Valor estimado sem IVA: 4140880.66 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade - Cidade Uniiversitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTk1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-694933 (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Número de referência:
2600000586_CF_01NS2026
Breve descrição:
Fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Valor estimado sem IVA: 4140880.66 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2600000586_CF_01NS2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato manter-se-á em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo automaticamente renovável por igual período, até ao máximo de 24 meses, considerando-se efetuada a prorrogação se nenhuma das Partes o denunciar, mediante notificação à outra Parte, por carta registada e com aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao seu termo.
Mostrar mais
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A aquisição objeto do presente procedimento visa assegurar a adequada continuidade do fornecimento de gás natural às instalações de consumo da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços a partir do próximo dia 01.01.2027, visto o atual contrato se encontrar em vigor até à data de 31.12.2026. Assim sendo, o contrato do a resultar do presente procedimento, entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2027, após a sua respetiva assinatura e publicação no Portal Base, e produzirá efeitos, para cada local de consumo identificado no Anexo C ao Caderno de Encargos, no momento em que se encontrem reunidas as condições legais e regulamentares necessárias à adequada transição do fornecimento de gás natural para o comercializador em regime de mercado livre.É exceção ao referido anteriormente, o contrato a celebrar para a entidade adjudicante Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), cujo contrato entrará em vigor no dia 24 de junho de 2027, após a sua respetiva assinatura e publicação no Portal Base. Destacar que o contrato manter-se-á em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo automaticamente renovável por igual período, até ao máximo de 24 meses, considerando-se efetuada a prorrogação se nenhuma das Partes o denunciar, mediante notificação à outra Parte, por carta registada e com aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao seu termo. O mesmo terminará a sua vigência quando se verificar a primeira das seguintes condições: i. Atingir o limite do preço contratual, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; ii. À data de 31.12.2028, caso se encontre concluído o processo de transição para o novo comercializador.
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
510739024
Departamento: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade - Cidade Uniiversitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitor
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
Telefone: 210113400 📞
Fax: 210113402 📠
URL: https://www.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTk1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 271.º do Código dos Contratos Públicos, o interessado deve expor, na reclamação ou no requerimento de interposição do recurso, todos os fundamentos da impugnação, podendo juntar os documentos que considere convenientes. O respetivo recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente, por lei ou por delegação, para a decisão de contratar, neste caso, o Reitor da Universidade de Lisboa. De acordo com o disposto no artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.
Mostrar mais
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-694933 (2026-10-06)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕