Anúncio de concurso (2026-04-21) Objecto Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Número de referência: APROV 26CB002_FO_CPI Fornecimento Fuelóleo CT EDA
Breve descrição:
“Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fuelóleos📦 Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Fuelóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”
Local principal ou local de actuação:
“O código postal 9600-050 identificado no campo BT-5121 é o referente apenas à Ilha de São Miguel por não ser possível a inserção dos restantes identificados...”
Local principal ou local de actuação
O código postal 9600-050 identificado no campo BT-5121 é o referente apenas à Ilha de São Miguel por não ser possível a inserção dos restantes identificados no campo BT-5101(a) e denominado de Rua.
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Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme Cláusula 6ª do Caderno de Encargos” Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-21 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-22 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas”
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 21.º do Programa do Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos da Cláusula 7ª do Caderno de Encargos” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do Caderno de Encargos”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt📧
Telefone: 296202000📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cinco dias nos termos do artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 079-278062 (2026-04-21)