Fornecimento de equipamentos de Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial - M.A.P.A e Holters, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-09-22. O concurso foi publicado em 2023-08-23.

Quem?

• Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

O quê?

• Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais › Equipamento médico

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-08-23	Anúncio de concurso
2024-01-16	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-08-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento médico
Breve descrição:

Fornecimento de equipamentos de Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial - M.A.P.A e Holters, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento médico 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Endereço postal: Rua de Santa Catarina, 1288
Código postal: 4000-447
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: https://www.arsnorte.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-23 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-22 📅
Data de publicação: 2023-08-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 164-519291
Número JO-S: 164

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 691 200 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 691 200 EUR 💰
Duração: 3 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: submedida i1.03 Projeto 12487

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-09-25 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503135593
Contacto
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Unidade Aprovisionamento
Endereço postal: Rua de Santa Catarina, 1288
Cidade postal: Porto
Código postal: 4000-447
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 164-519291 (2023-08-23)

Anúncio de adjudicação (2024-01-16)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Norte 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte I.P.

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-16 📅
Data de publicação: 2024-01-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 014-036086
Refere-se ao anúncio: 2023/S 164-519291
Número JO-S: 14
Informações adicionais

Conforme decisão de contratar e considerando o contrato de financiamento PRR entre esta ARS e a ACSS (meta i1.03 – Disponibilizar exames Holter e MAPA em todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) dos ACES), foi vertido na cláusula 1ª da adenda de 14/07/2023, que a referida meta contratualizada deverá estar concluída até 31 de dezembro de 2023. Assim, e por circunstâncias supervenientes e alheias à vontade desta ARS, foi reavaliada a necessidade da decisão de contratar e, diante das circunstâncias atuais, não será possível o cumprimento do referido prazo, pelo que, a continuidade do presente procedimento em 2024 não é exequível, uma vez que não se trata de uma contratação plurianual. Desta forma, com o objetivo de tutelar o interesse público, a eficácia e eficiência de economia da despesa, propõe-se a não adjudicação, nos termos da alínea d), do nº 1, do artigo 79.º do CCP, e consequente revogação da decisão de contratar, nos termos do artigo 80.º do CCP, sendo a decisão de contratar reavaliada oportunamente.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Fonte: OJS 2024/S 014-036086 (2024-01-16)

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