Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos

Águas de Gaia, EM, SA

Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos, repartido por: Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID); Lote 2: Fornecimento de 85 000 contentores de 7 litros; Lote 3: Fornecimento de 700 contentores de 800 litros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-10. O concurso foi publicado em 2026-04-10.

Quem?

• Águas de Gaia, EM, SA

O quê?

• Grandes contentores › Contentores para resíduos
• Grandes contentores › Contentores com rodas
• Mobiliário urbano › Contentores e baldes para lixo e resíduos

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-04-10	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Número de referência: Concurso Público 10-B1/2026
Breve descrição:
“Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos, repartido por: Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 391 636 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID)
Valor estimado sem IVA: 67 416 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores com rodas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Equipamentos de contentorização de resíduos”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2: Fornecimento de 85 000 contentores de 7 litros
Valor estimado sem IVA: 230 020 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2: Fornecimento de 85 000 contentores de 7 litros”
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3: Fornecimento de 700 contentores de 800 litros
Valor estimado sem IVA: 94 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3: Fornecimento de 700 contentores de 800 litros”
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Contentores para resíduos 📦
Contentores com rodas 📦
Descrição
Cidade: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de...”

Principais características do processo

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos, correspondente ao CPV Principal 34928480-6 Contentores e baldes para o lixo e resíduos, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, repartido por: Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID); Lote 2: Fornecimento de 85 000 contentores de 7 litros; Lote 3: Fornecimento de 700 contentores de 800 litros. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 10-B1/2026 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de contentorização no âmbito da implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia, no âmbito da candidatura ao Programa NORTE 2030-2024-27 | Código de operação NORTE2030-FEDER-01900700 - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia e de contentores de 800 litros para instalação no concelho de Vila Nova de Gaia de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de 391.636,00 (trezentos e noventa e um mil e seiscentos e trinta e seis euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 1.5. Classificação CPV conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007: - Objeto Principal: 34928480-6 Contentores e baldes para o lixo e resíduos, Lote 2 Fornecimento de 85 000 contentores de 7 litros, com o preço base 230.020,00 (duzentos e trinta mil e vinte euros); - Objeto complementar: 44613600-6 Contentores e baldes para lixo e resíduos, Lote 1 Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID), com o preço base 67.416,00 (cinquenta e seis mil cento e oitenta euros); - Objeto complementar: 44613800-8 - Contentores para resíduos, Lote 3 Fornecimento de 700 contentores de 800 litros, com o preço base 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos euros).

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos descritos nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“4. PREÇO BASE 4.1. Nos termos do artigo 47.º do CCP, o preço base total definido para o presente procedimento é de 391.636,00 (trezentos e noventa e um mil...”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTkyNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID) I. Especificações Técnicas Especificações...”

Informações adicionais

Lote 1: Fornecimento de 1200 contentores de 120 (cento e vinte) litros com identificador eletrónico (TAG RFID)

I. Especificações Técnicas
Especificações Técnicas dos Contentores de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID)

i. Os contentores deverão ter uma capacidade de 120 (cento e vinte) litros;
ii. Os contentores deverão possuir tampa e 2 (duas) rodas;
iii. Os contentores deverão possuir pedal lateral para abertura da tampa;
iv. Os contentores deverão estar equipados com pente frontal para recolha por despejo automático, conforme Norma EN 840-1, ou equivalente;
v. Os contentores deverão ser fabricados em polietileno de alta ou média densidade, injetado e resistente às intempéries e inalterável à luz, com superfícies interiores polidas, sem impurezas e sem rebarbas;
vi. Os contentores, incluindo as partes metálicas, deverão possuir os tratamentos mais convenientes, de modo a assegurar a melhor proteção possível contra a corrosão e deterioração dos materiais de que são construídos;
vii. A cor do corpo dos contentores será em cinzento-escuro, sendo a tampa em cor castanha;
viii. A operação de substituição das tampas deve poder ser executada sem implicar danos nas mesmas, nem no corpo do contentor;
ix. Os contentores deverão possuir sistema de insonorização do fecho das tampas;
x. Os contentores deverão ser equipados com o espaçador em borracha entre a tampa e o contentor para permitir a circulação do ar;
xi. Os contentores deverão estar equipados com um identificador eletrónico (TAG RFID), com frequência de UHF (860-960 MHz), rebitado, com as características descritas nas “Disposições relativas aos identificadores eletrónicos (TAG RFID)”;
xii. Os contentores destinados à recolha seletiva de orgânicos deverão estar identificados, por serigrafia ou termo-impressão, com o título “Recolha Seletiva de Biorresíduos”, logotipo da Entidade Adjudicante, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da(s) entidade(s) financiadora(s), de acordo com o(s) respetivo(s) manual(is) de normas gráficas disponivel(is). Os contentores destinados à recolha indiferenciada da “fração resto” deverão estar identificados, por serigrafia ou termo-impressão, com os logotipos da Entidade Adjudicante e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da(s) entidade(s) financiadora(s), de acordo com o(s) respetivo(s) manual(is) de normas gráficas disponivel(is);
xiii. Deverão ser Identificados com numeração individual progressiva.
Local de Entrega e prazos de entrega
Os contentores deverão ser entregues de forma faseada mediante solicitação da Águas de Gaia, EM, SA a qual ocorrerá conforme descrito na cláusula 6.ª do presente Caderno de Encargos, devendo ser entregues num dos locais seguidamente mencionados:
- Instalações da Feiteira, Rua da Boavista, frente ao n.º 373, 4415-551 Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia;
- Armazém Geral, sito no Largo da UTIC, 100 Armazém B5, 4430-216 Vila Nova de Gaia;
- Reservatório da Rasa, sito na Rua Bartolomeu Dias, 4430-043 Vila Nova de Gaia.
No cálculo dos preços unitários a apresentar dever-se-á ter em conta todos os encargos necessários ao fornecimento em causa, nomeadamente o seu transporte para o local de entrega, assim como as condições de entrega definidas no ponto anterior.
A calendarização que seguidamente se menciona é meramente indicativa prevalecendo as solicitações de entregas nos termos da cláusula 6.ª do Cadernos de Encargos, reservando a Águas de Gaia a possibilidade de antecipar a entrega dos contentores.
As entregas serão faseadas mediante solicitação da Águas de Gaia, EM, SA prevendo-se a seguinte calendarização de entrega:
- 200 unidades nos primeiros 30 dias;
- 700 unidades nos 60 dias subsequentes; e,
- 300 unidades nos últimos 30 dias da execução do contrato.

“Disposições relativas aos identificadores eletrónicos (TAG RFID)”

i. Os identificadores eletrónicos (TAG RFID), com frequência de UHF (868MHz), deverão ser fixos nos contentores por meio de rebites, de modo a permitir a gestão informatizada dos contentores por parte da Entidade Adjudicante;
ii. O fornecimento e instalação do sistema RFID é da responsabilidade do adjudicatário;
iii. Os identificadores eletrónicos a instalar nos contentores deverão verificar as seguintes características:
a. Correspondência com um número único inalterável;
b. Funcionamento sem necessidade de alimentação interna de energia;
c. Frequência: UHF (alta frequência);
d. Tipo de IC: Impinj M750;
e. Memória: EPC 96bit e 512 de memória para o utilizador e 96 TID com Identificador único de 64bits;
f. Material: ABS;
g. Retenção de dados por 50 anos;
h. Temperatura de funcionamento: -50°C to +85°C;
i. Ter um formato adequado para instalação por rebites;
j. Espessura máxima de 5mm de modo a ter o mínimo relevo possível;
k. Protocolo: ISO 18000-63 and EPCglobal Gen2v2.
iv. Os identificadores eletrónicos deverão ter elevada resistência ao choque, temperaturas, intempéries, poluição causada por negro de fumo, detergentes de lavagem, fungos, bactérias, raio UV, entre outros;
v. Os identificadores eletrónicos deverão ser compatíveis com o material dos contentores nos quais serão instalados e com o sistema standard de reconhecimento, instalado nos veículos de recolha;
vi. Os equipamentos deverão apresentar alta qualidade e robustez atendendo a que a sua leitura é realizada durante a operação de esvaziamento do contentor que tipicamente envolve numerosos choques e batidas.

Corpo de revisão
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com os prazos legalmente estabelecidos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 072-252573 (2026-04-10)

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