Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Águas de Gaia, EM, SA
Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Prazo de entregaDeadline 2026-09-18
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Número de referência:
Breve descrição: Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 615 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos
Valor estimado sem IVA: 1 110 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Aquisição de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2: Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID)
Valor estimado sem IVA: 280 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros
Valor estimado sem IVA: 225 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNTAyOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-580172 (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Número de referência:
Concurso Público 15-B1/2026
Breve descrição: Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 615 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos
Valor estimado sem IVA: 1 110 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Aquisição de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2: Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID)
Valor estimado sem IVA: 280 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2: Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros
Valor estimado sem IVA: 225 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Biorresíduos, correspondente ao CPV Principal 34928480-6 Contentores e baldes para o lixo e resíduos, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, repartido por: Lote 1: Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos Lote 2: Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID) Lote 3: Fornecimento de contentores de 7 litros 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 15-B1/2026 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de contentorização no âmbito da implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia, no âmbito da candidatura ao Programa NORTE 2030-2024-27 | Código de operação NORTE2030-FEDER-01900700 - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia para instalação no concelho de Vila Nova de Gaia de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de 1.615.000,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, nos termos do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, considera-se como preço base total a quantia de 1.615.000,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, sendo este os montantes máximos que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar por todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento, correspondente à soma dos seguintes preços base: Lote 1: Preço Base 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil euros) relativo ao Fornecimento de Abrigos para contentores de Biorresíduos; Lote 2: Preço Base 280.000,00 (duzentos e oitenta mil euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 360 litros, 240 litros e de 120 litros com identificador eletrónico (TAG RFID); Lote 3: Preço Base 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil euros) relativo ao Fornecimento de contentores de 7 litros. 4.2. O preço indicado no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato, designadamente outras despesas associadas ao fornecimento dos bens contratualizados. 4.3. As propostas serão excluídas se apresentarem um preço global superior ao estabelecido no número 1 do presente artigo. 4.4. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com o máximo de duas casas decimais. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga de acordo com os seguintes prazos de execução contratual nos quais todos os contentores serão entregues: - Lote 1 180 (cento e oitenta) dias; - Lote 2 180 (cento e oitenta) dias; - Lote 3 180 (cento e oitenta) dias. 5.2. O disposto no número anterior não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato. 5.3. Sem prejuízo do prazo previsto anteriormente e independentemente da possibilidade de resolução e/ou aplicação de sanções pela mora, o contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens objeto do contrato em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei. 5.4. O contrato entra em vigor e produz efeitos nos termos das normas relativas à Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas, sendo que os encargos e despesas resultantes dos emolumentos pelo visto do Tribunal de Contas, correm por conta do adjudicatário.
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional:
504763202
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNTAyOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-580172 (2026-08-19)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Equipamento e produtos auxiliares de transporte (>20 novas aquisições)