Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao TECMAIA Parque

Anúncio de concurso (2026-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao TECMAIA Parque
Número de referência: 2026_CP06
Breve descrição: Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao TECMAIA Parque
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 410 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026_CP06
Cidade: Freguesia de Moreira - Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Número de registo nacional: 505462583
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470-157
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@espacomunicipal.pt 📧
Telefone: 229438030 📞
URL: https://www.espacomunicipal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4NzczMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 083-294653 (2026-04-27)