Fornecimento de energia elétrica em BT, (Baixa Tensão, IP e Normal), BTE (Baixa Tensão Especial) e MT (Média Tensão)

Anúncio de concurso (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em BT, (Baixa Tensão, IP e Normal), BTE (Baixa Tensão Especial) e MT (Média Tensão)
Número de referência: APOROV_1095/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 1737857.34 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: APOROV_1095/2026
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de São Pedro do Sul
Número de registo nacional: 506785815
Departamento: Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente
Endereço postal: Largo de Camões
Código postal: 3660-436
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt 📧
Telefone: 232720140 📞
Fax: 232720146 📠
URL: https://www.cm-spsul.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NDc0Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-331644 (2026-05-12)