Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Águas de Gaia, EM, SA
Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Prazo de entregaDeadline 2026-09-18
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-09-21 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-09-21 09:00:00 📅
Informações adicionais:
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDMyNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-579352 (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Número de referência:
Concurso Público 14-B1/2026
Breve descrição:
Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 740 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Concurso Público 14-B1/2026
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos, correspondente ao CPV Principal 09130000-9 - Petróleo e destilados, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 14-B1/2026. 1.3. O procedimento tem por objeto o fornecimento de gasóleos e gasolinas para a frota da Empresa Águas de Gaia, EM, SA, no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros), independentemente das quantidades e do tipo de combustível. 4. PREÇO BASE 4.1 Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4.2 O desconto unitário por litro de gasóleo não pode, em qualquer caso, ser inferior a 0,03 /litro, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 4.3 O desconto unitário por litro de gasolina não pode, em qualquer caso, ser inferior a 0,03/litro, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 4.4 O preço constante da proposta não inclui IVA e deve ser indicado em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais. 4.5 Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 4.6 O preço referido no n.º 1 do presente artigo inclui todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. 5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte à sua outorga ou, em alternativa, em data a coincidir com o termo do contrato 30/2023. 5.2 O prazo de execução do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 5.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-09-21 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
A abertura das propostas será realizada na plataforma eletrónica AcinGov nos termos do CCP
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️ Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-09-21 09:00:00 📅
Informações adicionais:
A abertura das propostas será realizada na plataforma eletrónica AcinGov nos termos do CCP
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional:
504763202
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDMyNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-579352 (2026-08-19)
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