Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho

Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho
Número de referência: 2026CPI2944B
Breve descrição:
“Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1535681.34 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Remete-se para o CE do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Remete-se para o CE do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Mjg1Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501-901
Cidade postal: Espinho
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Telefone: 227335800 📞
Fax: 227335852 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Os contemplados na Lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 073-257292 (2026-04-13)