Fornecimento contínuo de combustíveis

Anúncio de concurso (2026-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de combustíveis
Número de referência: Concurso Público N.º 31/DCP/2026
Breve descrição: Fornecimento contínuo de combustíveis
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 416 235 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento público
Valor estimado sem IVA: 80 970 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários a granel
Valor estimado sem IVA: 296 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários a granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Fornecimento de gasóleo para aquecimento das escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância do Concelho de Chaves
Valor estimado sem IVA: 38 465 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-14 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TlYwR1h5WDRYQmdMMVVpL3F1T0xrSVFzb1BhRmxhQlM1NENZcEpJK2c3elFGejE0TWhOQklXd1J0SDcrWllaQ01mZWloekNpQzZ3WjdhTzhaaW9zcnc9PVU0NHEw 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 179-638239 (2026-09-14)