Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029

Anúncio de concurso (2026-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029
Número de referência: SGC0210/2026/1835
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 2061084.48 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 50022.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Santa Maria
Cidade: Vila do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – São Miguel
Valor estimado sem IVA: 1 271 160 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – São Miguel
Cidade: Ponta Delgada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Terceira
Valor estimado sem IVA: 224269.86 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Terceira
Cidade: Angra do Heroísmo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 – Graciosa
Valor estimado sem IVA: 70507.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 – Graciosa
Cidade: Santa Cruz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 – São Jorge
Valor estimado sem IVA: 78810.85 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 – São Jorge
Cidade: Calheta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 – Pico
Valor estimado sem IVA: 193637.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 – Pico
Cidade: Madalena
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 – Faial
Valor estimado sem IVA: 101671.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 – Faial
Cidade: Angústias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 – Flores
Valor estimado sem IVA: 61236.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 – Flores
Cidade: Lajes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 – Corvo
Valor estimado sem IVA: 9768.22 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 – Corvo
Cidade: Corvo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
Descrição
Cidade: Região Autónoma dos Açores

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Aquisição de bens móveis
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: garantia bancária
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas
Número de registo nacional: 600087077
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt 📧
Telefone: 351296206200 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Atividades aeroportuárias
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1//?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=1110805 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de recurso é de 10 dias nos termos do CPA.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 135-493580 (2026-07-14)