Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Conceção Construção da ETA de São Teotónio

AgdA - Águas Publicas do Alentejo, SA

Os serviços objeto do contrato consistem no acompanhamento e verificação do exato cumprimento do Contrato de Empreitada de Conceção Construção da ETA de São Teotónio, compreendendo a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), a gestão da qualidade, a coordenação de gestão ambiental, incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, e o acompanhamento arqueológico do(s) trabalho(s).

Prazo de entrega

Deadline 2026-10-19

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Conceção Construção da ETA de São Teotónio
Número de referência: 082_104_26_CPI_AS
Breve descrição:
Os serviços objeto do contrato consistem no acompanhamento e verificação do exato cumprimento do Contrato de Empreitada de Conceção Construção da ETA de São Teotónio, compreendendo a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), a gestão da qualidade, a coordenação de gestão ambiental, incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, e o acompanhamento arqueológico do(s) trabalho(s).
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 082_104_26_CPI_AS
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: ETA de São Teotónio
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 810 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
As características do Processo encontram-se mencionadas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-19 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo nacional: 509133843
Departamento: Serviço de Compras e Logística
Endereço postal: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800-310
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.agda@adp.pt 📧
Telefone: 284101100 📞
Fax: 284101199 📠
URL: https://www.agda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzM1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme o Código do Procedimento Administrativo
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 183-651606 (2026-09-18)