Espetáculos de artes circenses inseridos no Festival da Natureza 2026, nas Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27, Festa da Flor 2027, Festa do Vinho 2027, e Festival de Colombo 2027 - 5 lotes

Anúncio de concurso (2026-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Espetáculos de artes circenses inseridos no Festival da Natureza 2026, nas Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27, Festa da Flor 2027, Festa do Vinho 2027, e Festival de Colombo 2027 - 5 lotes
Número de referência: 20/2026/SRTAC/DRT
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de circo 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1: Espetáculo de Artes Circenses para o Festival da Natureza 2026 - 2 sessões -Custo Global/Parâmetro Base: 21.500,00 EUR
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2: Espetáculo de Artes Circenses para as Festas de Natal e Fim do Ano 2026/27 - 3 sessões - Custo Global/Parâmetro Base: 28.500 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3: Espetáculo de Artes Circenses para a Festa da Flor 2027 - 3 sessões - Custo Global/Parâmetro Base: 28.500,00 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4: Espetáculo de Artes Circenses para a Festa do Vinho 2027 - 2 sessões - Custo Global/Parâmetro Base: 21.500,00 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5: Espetáculo de Artes Circenses para o Festival de Colombo 2027 - 2 sessões - Custo Global/Parâmetro Base: 26.000,00 EUR
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme os Termos de referência.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-31 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: https://www.madeira.gov.pt/srtac
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNjI2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 145-529245 (2026-07-28)