Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons

Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-12-11. O concurso foi publicado em 2023-11-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-11-03 Anúncio de concurso
2023-11-10 Informações complementares
2023-12-07 Informações complementares
Anúncio de concurso (2023-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Modernização de instalações
Número de referência: 20CPL23_ES
Breve descrição:
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Modernização de instalações 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-03 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-11 📅
Data de publicação: 2023-11-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 215-677955
Número JO-S: 215
Informações adicionais
- O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 180 dias (úteis), a contar do termo do prazo fixado para apresentação das propostas

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 000 000 EUR 💰
Duração: 720 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal - Santa Luzia

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, e 5.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-12-12 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30%
Preço (ponderação): 70%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.gov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 215-677955 (2023-11-03)
Informações complementares (2023-11-10)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de recuperação 📦

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-10 📅
Data de publicação: 2023-11-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 220-693377
Refere-se ao anúncio: 2023/S 215-677955
Número JO-S: 220
Fonte: OJS 2023/S 220-693377 (2023-11-10)
Informações complementares (2023-12-07)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-07 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-03 📅
Data de publicação: 2023-12-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 239-750244
Número JO-S: 239
Fonte: OJS 2023/S 239-750244 (2023-12-07)