Anúncio de concurso (2023-11-03) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome:
“Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)”
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.gov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo
20CPL23_ES”
Produtos/serviços: Modernização de instalações📦
Breve descrição:
“Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo”
Valor estimado sem IVA: EUR 6 000 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Funchal - Santa Luzia
Descrição do concurso:
“Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo” Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30%
Preço (ponderação): 70%
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 720
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 5.ª subcategoria...”
Lista e breve descrição das condições
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, e 5.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-12-11
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-12-12
10:00 📅
Informações complementares Informações adicionais
“- O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 180 dias (úteis), a contar do termo do prazo fixado para apresentação das propostas” Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
URL: www.madeira.gov.pt/srei🌏
Fonte: OJS 2023/S 215-677955 (2023-11-03)
Informações complementares (2023-11-10)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 215-677955
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.1.2
Local do texto a modificar: Código CPV principal
Valor antigo
Produtos/serviços: Modernização de instalações📦 Novo valor
Produtos/serviços: Obras de recuperação📦
Fonte: OJS 2023/S 220-693377 (2023-11-10)
Informações complementares (2023-12-07)
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Valor antigo
Data: 2023-12-11 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2024-01-03 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7
Valor antigo
Data: 2023-12-12 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2024-01-04 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2023/S 239-750244 (2023-12-07)