Empreitada para Renovação e Ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE)

Anúncio de concurso (2026-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada para Renovação e Ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas (ESBE)
Número de referência: Proc_CPb_ERAESBE_93/IPP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios para ensino superior 📦
Valor estimado sem IVA: 5 717 557 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc_CPb_ERAESBE_93/IPP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 547 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informações sobre as variantes
Serão aceites variantes ✅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
30
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cumprimento das exigências das peças processuais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Politécnico de Portalegre
Número de registo nacional: 600028348
Departamento: Serviços de Aquisições e Aprovisionamento do IPP
Endereço postal: Praça do Município, 10
Código postal: 7300-110
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços de Aquisições e Aprovisionamento do IPP
Correio electrónico: geral@ipportalegre.pt 📧
Telefone: 245301500 📞
Fax: 245330353 📠
URL: http://www.ipportalegre.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMDI3NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 131-476893 (2026-07-08)