Empreitada para Manutenção de Infraestruturas Pluviais e Pavimentos

Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada para Manutenção de Infraestruturas Pluviais e Pavimentos
Número de referência: 559/EOP/DCP/2026
Breve descrição:
“Empreitada para Manutenção de Infraestruturas Pluviais e Pavimentos”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras diversas de pavimentação 📦
Valor estimado sem IVA: 9995680.45 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: União de Freguesias Cascais - Estoril
Valor estimado sem IVA: 2499815.95 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“União de Freguesias Cascais - Estoril”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras diversas de pavimentação 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Está prevista a utilização de, pelo menos 10% de materiais reciclados”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Freguesia de Alcabideche
Valor estimado sem IVA: 2499239.96 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Freguesia de Alcabideche”
Cidade: Freguesia de Alcabideche
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: União de Freguesias Parede - Carcavelos
Valor estimado sem IVA: 2499575.69 EUR 💰
Descrição do concurso:
“União de Freguesias Parede - Carcavelos”
Cidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Freguesia de S.Domingos de Rana
Valor estimado sem IVA: 2497048.85 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Freguesia de S.Domingos de Rana”
Cidade: Freguesia de São Domingos de Rana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Cidade: Cascais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Manutenção de Infraestruturas Pluviais e Pavimentos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214815000 📞
URL: https://www.cascais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MjQ0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214815000 📞
URL: https://www.cascais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido no código dos contratos públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-350014 (2026-05-19)