Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos

Municipio do Funchal

Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-08-05. O concurso foi publicado em 2026-07-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-06 Anúncio de concurso
2026-07-27 Anúncio de concurso
2026-08-24 Anúncio de concurso
2026-10-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-07-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos
Número de referência: 35/DMIE/DEE/2026
Breve descrição:
Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos 📦
Valor estimado sem IVA: 14 953 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 35/DMIE/DEE/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1080 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 291211000 📞
Fax: 291211000 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTYzMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 129-469090 (2026-07-06)
Anúncio de concurso (2026-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14924150.79 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-26 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-29+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:
Modificação do prazo para a apresentação de propostas e do preço base do procedimento
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-07-27 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: ba335c92-bfe3-431e-9f23-36253751fc31-01
Fonte: OJS 2026/S 144-523574 (2026-07-27)
Anúncio de concurso (2026-08-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14924150.79 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-02 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-26+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo eSender
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 2bdf4d3c-6dc6-4883-980e-16267966881d-02
Fonte: OJS 2026/S 164-587141 (2026-08-24)
Anúncio de adjudicação (2026-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14 953 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 14696246.98 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Contrato Avulso n.º 167/2026
Data de celebração do contrato: 2026-10-22 📅
Título: Contrato Avulso n.º 167/2026 - Empreitada para construção do Novo conjunto Habitacional da Quinta das Freiras - 71 Fogos
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14696246.98 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: P.127.2026
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Saúl & Filhos, Lda.
Número de registo nacional: 511023928
Endereço postal: Caminho da Lombada 26-28
Monte, Funchal
Código postal: 9050-284
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@saulefilhos.pt 📧
Telefone: 291741303 📞
URL: https://saulefilhos.com/ 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-27Z 📅
Fonte: OJS 2026/S 208-743874 (2026-10-23)