Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça

Anúncio de concurso (2026-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça
Número de referência: CPI/3/2026
Breve descrição: Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 11748265.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2026
Cidade: Freguesia de Sabacheira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 1097 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Empreitada de Requalificação dos Emissários do Sistema da ETAR de Seiça
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 240 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
Número de registo nacional: 515545236
Departamento: Júri
Endereço postal: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 2490-548
Cidade postal: Ourém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Júri
Correio electrónico: geral@tejoambiente.pt 📧
Telefone: 249247700 📞
Fax: 249247700 📠
URL: https://tejoambiente.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzA3Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 185-658977 (2026-09-22)