Empreitada de Requalificação do Núcleo Antigo de São Teotónio e Parque Ribeirinho

Municipio de Odemira

A presente empreitada tem por base a execução de arranjos exteriores, melhoria das acessibilidades da vila de São Teotónio, a criação de um parque urbano, reformulação da rede de abastecimento de águas, a substituição das redes de drenagem de águas pluviais, assim como as infraestruturas elétricas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-03-19. O concurso foi publicado em 2024-01-19.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-01-19 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Número de referência: CMO/5/CPN/E/24
Breve descrição:
A presente empreitada tem por base a execução de arranjos exteriores, melhoria das acessibilidades da vila de São Teotónio, a criação de um parque urbano, reformulação da rede de abastecimento de águas, a substituição das redes de drenagem de águas pluviais, assim como as infraestruturas elétricas.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Odemira
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 7630-139
Cidade postal: Odemira
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-odemira.pt 🌏
Correio electrónico: dom@cm-odemira.pt 📧
Telefone: +351 283320900 📞
URL dos documentos: http://portugal.vortal.biz.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-19 📅
Prazo de apresentação: 2024-03-19 📅
Data de publicação: 2024-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 017-046647
Número JO-S: 17

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada de Requalificação do Núcleo Antigo de São Teotónio e Parque Ribeirinho
Duração: 730 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de Construção:
a) Nos procedimentos de formação de qualquer contrato o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
- Declaração emitida conforme anexo II que faz parte integrante do programa de procedimento;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
b) Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar:
2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras…
… infraestruturas, 8ª subcategoria - Calcetamentos, em classe que cubra o valor global da proposta;
… infraestruturas; 1ª Subcategoria vias de circulação rodoviária e aeródromos; 6ª Subcategoria - Saneamento Básico;
4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas; 1ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2024-03-20 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505311313
Contacto
Endereço Internet: www.cm-odemira.pt 🌏
Documentos URL: http://portugal.vortal.biz.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Endereço postal: Rua de Angola
Cidade postal: Beja
Código postal: 7800 - 429
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 284344550 📞
Correio electrónico: correio@beja.taf.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2024/S 017-046647 (2024-01-19)
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