EMPREITADA DE REMODELAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRANQUE E EXPLORAÇÃO DA ETAR DO SALGUEIRO

Associação de Municipios das Terras de Santa Maria

Remodelação da ETAR do Salgueiro, incluindo a execução da empreitada e a prestação de serviços de operação durante a realização dos trabalhos

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-29

Quem?

• Associação de Municipios das Terras de Santa Maria

O quê?

• Reparação e manutenção de instalações › Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais

Onde?

• Grande Lisboa
• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-10-30	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de remodelação e prestação de serviços de arranque e exploração da etar do salgueiro
Número de referência: 27/CCP/2026
Breve descrição:

Remodelação da ETAR do Salgueiro, incluindo a execução da empreitada e a prestação de serviços de operação durante a realização dos trabalhos

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 21 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 27/CCP/2026
Cidade: Salgueiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 910 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Cidade: Salgueiro - Oliveira de Azeméis

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:

Remodelação da ETAR do Salgueiro, incluindo construção civil, equipamentos eletromecânicos, automação e controlo, bem como exploração durante a empreitada e o arranque, garantindo a continuidade do tratamento de águas residuais.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:

Caução correspondente a 5% do preço contratual, destinada a garantir o exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, a prestar nos termos do Programa do Procedimento e do Código dos Contratos Públicos.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

As condições financeiras, designadamente o preço contratual, a faturação, os pagamentos, a revisão de preços e as garantias exigíveis, são as estabelecidas no Caderno de Encargos e na legislação aplicável.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A execução do contrato rege-se pelo disposto no Caderno de Encargos, no Projeto de Execução e na legislação aplicável, abrangendo a realização dos trabalhos de construção civil, instalações eletromecânicas, elétricas e de automação, bem como a garantia da continuidade do funcionamento da ETAR durante a execução da empreitada, nos termos contratualmente estabelecidos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=D6K3qNNK3pDKbrVu2nsT0InorEK86ATnX7um0cL1BGd9J90nt4 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

As decisões da entidade adjudicante proferidas no âmbito do presente procedimento podem ser impugnadas junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Porto, no prazo de 1 mês a contar da notificação do ato ou do conhecimento da sua prática, nos termos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, designadamente através do contencioso pré-contratual urgente previsto nos artigos 100.º e seguintes do CPTA

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 213-761809 (2026-10-30)

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