Empreitada de “Reconversão do Antigo Mercado Municipal de Abrantes em Multiusos”

Anúncio de concurso (2026-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de “Reconversão do Antigo Mercado Municipal de Abrantes em Multiusos”
Número de referência: EMP/08/2026
Breve descrição: Empreitada de “Reconversão do Antigo Mercado Municipal de Abrantes em Multiusos”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios multifuncionais 📦
Valor estimado sem IVA: 7 860 540 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EMP/08/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Abrantes
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 1300 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Abrantes
Número de registo nacional: 502661038
Departamento: Divisão de Obras Públicas
Endereço postal: Praça Raimundo José Soares Mendes
Código postal: 2200-366
Cidade postal: Abrantes
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Obras Públicas
Correio electrónico: geral@cm-abrantes.pt 📧
Telefone: 241330100 📞
Fax: 241330186 📠
URL: https://www.cm-abrantes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTUwMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 107-388288 (2026-06-03)