Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - Abitureiras

Anúncio de concurso (2026-05-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - Abitureiras
Número de referência: C. P. 05/2026
Breve descrição:
“Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - Abitureiras”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 4 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: C. P. 05/2026
Valor estimado sem IVA: 4 800 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - Abitureiras”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Cidade: Freguesia de Abitureiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 450 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 95
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 1
0.5
1.5
2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - Abitureiras”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“60 dias da data da fatura”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“conforme programa de procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA
Número de registo nacional: 508114381
Departamento: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Endereço postal: Praça Visconde Serra do Pilar (S/N)
Código postal: 2000-093
Cidade postal: Santarém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Correio electrónico: geral@aguasdesantarem.pt 📧
Telefone: 243305050 📞
URL: https://www.aguasdesantarem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzU4Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA
Número de registo nacional: 508114381
Departamento: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Endereço postal: Praça Visconde Serra do Pilar (S/N)
Código postal: 2000-093
Cidade postal: Santarém
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Correio electrónico: geral@aguasdesantarem.pt 📧
Telefone: 243305050 📞
URL: https://www.aguasdesantarem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“n/a”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 096-345272 (2026-05-18)