A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de arte, destinados à construção da variante, numa extensão total de cerca de 10km.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-02-02.
O concurso foi publicado em 2023-12-19.
Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção da Variante a Capelas, na Ilha de S. Miguel
Produtos/serviços: Construção de estradas📦
Breve descrição:
“A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de...”
Breve descrição
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de arte, destinados à construção da variante, numa extensão total de cerca de 10km.
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Valor estimado sem IVA: EUR 40 000 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Descrição do concurso:
“Concurso Público destinado à Empreitada Construção da Variante a Capelas, na Ilha de S. Miguel” Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 40 000 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 730
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PRR-C07-i05
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de...”
Lista e breve descrição das condições
O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou
no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; d) Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar e) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções; f) Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 13º do PC.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-02-02
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2024-02-03
9:00 📅
Informações complementares Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Corpo de revisão
Nome: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço postal: Largo do Colégio, 4
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: delia.cf.chaves@azores.gov.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 247-776912 (2023-12-19)
Informações complementares (2024-01-26) Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Largo do colégio, 4
URL: https://portal.azores.gov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização
rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de...”
Breve descrição
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização
rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de arte, destinados à construção da variante, numa
extensão total de cerca de 10km.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 247-776912
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2024-02-02 📅
Tempo: 23:59
Novo valor
Data: 2024-02-17 📅
Tempo: 23:59
Fonte: OJS 2024/S 022-063120 (2024-01-26)
Anúncio de adjudicação (2024-07-01) Objecto Âmbito do concurso
Tipo de contrato: works
Valor estimado sem IVA: 40 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de...”
Descrição do concurso
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias, drenagem, sinalização rodoviária e iluminação pública, bem como várias obras de arte, destinados à construção da variante, numa extensão total de cerca de 10km.
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Duração: 730 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Entidade adjudicante Nome e endereços
Telefone: 351296206200📞
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/🌏 Tipo de entidade adjudicante
Regional or local authority
Actividade principal
General public services
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt📧
Telefone: 351296206200📞
Fonte: OJS 2024/S 128-396548 (2024-07-01)
Anúncio de adjudicação (2024-07-02) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 40 000 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Fonte: OJS 2024/S 129-399443 (2024-07-02)
Anúncio de adjudicação (2024-07-08) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentacao, obras acessorias, drenagem, sinalização rodoviaria e iluminacao publica, bem como varias obras de...”
Breve descrição
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentacao, obras acessorias, drenagem, sinalização rodoviaria e iluminacao publica, bem como varias obras de arte, destinados a construção da variante, numa extensao total de cerca de 10km.
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Descrição do concurso:
“A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentacao, obras acessorias, drenagem, sinalização rodoviaria e iluminacao publica, bem como varias obras de...”
Descrição do concurso
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentacao, obras acessorias, drenagem, sinalização rodoviaria e iluminacao publica, bem como varias obras de arte, destinados a construção da variante, numa extensao total de cerca de 10km.
Informações complementares Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt📧
Telefone: 351296206200📞 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Número de registo nacional: 600087077
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt📧
Telefone: 351296206200📞
Fonte: OJS 2024/S 133-413627 (2024-07-08)