Empreitada de Construção da Barragem de Gebelim e Caminho de Acesso ao Coroamento
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-05-04. O concurso foi publicado em 2023-03-20.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-03-20 | Anúncio de concurso |
| 2023-04-28 | Informações complementares |
| 2023-11-07 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de barragem
Número de referência: CP01/2023
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de...”
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de barragem 📦
Local de actuação
Região NUTS: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilarchão
Contacto
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: +351 279468120 📞
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-04 📅
Data de publicação: 2023-03-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 060-177215
Número JO-S: 60
Informações adicionais
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 10 450 000 EUR 💰
Breve descrição:
“O concurso visa a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de...”
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Valor estimado sem IVA: 10 450 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PDR2020-3.4.1-FEADER-035410
Informações adicionais:
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
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Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“União de freguesias de Gebelim e Soeima”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“As condições encontram-se definidas no ponto n.º 27 do Programa do Procedimento.”
“Deve ser apresentado o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, que deve conter as seguintes habilitações:”
“4.ª Subcategoria (Barragens e diques) da 3.ª Categoria (Obras hidráulicas), de classe que cubra o valor global da proposta;”
“3. ª Subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia), da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.”
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“1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão), da 1. ª Categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a...”
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“1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), de...”
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-05-05 📅
Hora de abertura das propostas: 09:30
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 45%
Preço (ponderação): 55%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 902074296
Outro tipo de autoridade adjudicante: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada - Associação
Contacto
Ponto de contacto: Arsénio da Paixão Tomé Pereira
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.maa@maa.gov.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso:
“O prazo de recurso são 5 dias.”
Fonte: OJS 2023/S 060-177215 (2023-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de barragem
Número de referência: CP01/2023
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de...”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de barragem 📦
Local de actuação
Região NUTS: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Código postal: 5350-402
Cidade postal: Vilarchão
Contacto
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt 📧
Telefone: +351 279468120 📞
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-04 📅
Data de publicação: 2023-03-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 060-177215
Número JO-S: 60
Informações adicionais
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 10 450 000 EUR 💰
Breve descrição:
“O concurso visa a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de...”
Valor estimado sem IVA: 10 450 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PDR2020-3.4.1-FEADER-035410
Informações adicionais:
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“União de freguesias de Gebelim e Soeima”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“As condições encontram-se definidas no ponto n.º 27 do Programa do Procedimento.”
“Deve ser apresentado o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, que deve conter as seguintes habilitações:”
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“4.ª Subcategoria (Barragens e diques) da 3.ª Categoria (Obras hidráulicas), de classe que cubra o valor global da proposta;”
“3. ª Subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia), da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.”
“1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão), da 1. ª Categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a...”
“1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), de...”
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-05-05 📅
Hora de abertura das propostas: 09:30
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 45%
Preço (ponderação): 55%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 902074296
Outro tipo de autoridade adjudicante: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada - Associação
Contacto
Ponto de contacto: Arsénio da Paixão Tomé Pereira
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.maa@maa.gov.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso:
“O prazo de recurso são 5 dias.”
Fonte: OJS 2023/S 060-177215 (2023-03-20)
Informações complementares (2023-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de...”
Mostrar mais
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-08 📅
Data de publicação: 2023-05-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 086-266209
Refere-se ao anúncio: 2023/S 060-177215
Número JO-S: 86
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de”
“segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço”
“de acesso à torre de tomada de água.”
Fonte: OJS 2023/S 086-266209 (2023-04-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de...”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-08 📅
Data de publicação: 2023-05-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 086-266209
Refere-se ao anúncio: 2023/S 060-177215
Número JO-S: 86
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de”
“segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço”
Mostrar mais (1)
“de acesso à torre de tomada de água.”
Anúncio de adjudicação (2023-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 10 450 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-07 📅
Data de publicação: 2023-11-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 217-683497
Número JO-S: 217
Informações adicionais
“O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no...”
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O concurso visou a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio”
“da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso”
“ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.”
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 45
Preço (ponderação): 55
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-11-06 📅
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70, Martim
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253142000 📞
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
País: Cávado 🏙️
Endereço Internet: www.abborges.pt 🌏
Valor total do procedimento: 10 450 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Referência
Informações adicionais
“O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no...”
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“Pelo exposto, nos termos do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022 de 20 de maio, cuja vigência foi prorrogada pelo Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho...”
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Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Praça do comércio
Fonte: OJS 2023/S 217-683497 (2023-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 10 450 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-07 📅
Data de publicação: 2023-11-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 217-683497
Número JO-S: 217
Informações adicionais
“O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no...”
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O concurso visou a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio”
“da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso”
Mostrar mais (1)
“ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.”
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 45
Preço (ponderação): 55
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-11-06 📅
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70, Martim
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253142000 📞
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
País: Cávado 🏙️
Endereço Internet: www.abborges.pt 🌏
Valor total do procedimento: 10 450 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Referência
Informações adicionais
“O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no...”
“Pelo exposto, nos termos do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022 de 20 de maio, cuja vigência foi prorrogada pelo Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho...”
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Praça do comércio
Fonte: OJS 2023/S 217-683497 (2023-11-07)
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