O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-05-04.
O concurso foi publicado em 2023-03-20.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Empreitada de Construção da Barragem de Gebelim e Caminho de Acesso ao Coroamento
CP01/2023”
Produtos/serviços: Construção de barragem📦
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de...”
Breve descrição
O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.
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Valor estimado sem IVA: EUR 10 450 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes🏙️
Local principal ou local de actuação: União de freguesias de Gebelim e Soeima
Descrição do concurso:
“O concurso visa a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de...”
Descrição do concurso
O concurso visa a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.
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Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 45%
Preço (ponderação): 55%
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 10 450 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 18
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PDR2020-3.4.1-FEADER-035410
Descrição
Informações adicionais:
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
Informações adicionais
Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO PLANALTO VILAR CHÃO/PARADA.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“As condições encontram-se definidas no ponto n.º 27 do Programa do Procedimento.
Deve ser apresentado o Certificado de classificação de empreiteiro de obras...”
Lista e breve descrição das condições
As condições encontram-se definidas no ponto n.º 27 do Programa do Procedimento.
Deve ser apresentado o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, que deve conter as seguintes habilitações:
4.ª Subcategoria (Barragens e diques) da 3.ª Categoria (Obras hidráulicas), de classe que cubra o valor global da proposta;
3. ª Subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia), da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão), da 1. ª Categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), de classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-05-04
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2023-05-05
09:30 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Ministra da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.maa@maa.gov.pt📧 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de recurso são 5 dias.
Fonte: OJS 2023/S 060-177215 (2023-03-20)
Informações complementares (2023-04-28) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de
segurança e de...”
Breve descrição
O objeto do contrato é a empreitada de construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio da ribeira, de
segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso ao passadiço
de acesso à torre de tomada de água.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 060-177215
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: IV.2.2
Valor antigo
Data: 2023-05-04 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2023-06-08 📅
Tempo: 17:00
Fonte: OJS 2023/S 086-266209 (2023-04-28)
Anúncio de adjudicação (2023-11-07) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 10 450 000 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“O concurso visou a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio
da ribeira, de...”
Descrição do concurso
O concurso visou a contratação de uma empreitada para construção da barragem de Gebelim, dos respetivos órgãos hidráulicos, de desvio
da ribeira, de segurança e de exploração, bem como do acesso ao coroamento, do acesso à câmara de manobras de jusante e do acesso
ao passadiço de acesso à torre de tomada de água.
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Critério de qualidade (ponderação): 45
Preço (ponderação): 55
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 060-177215
Informação sobre o termo do concurso sob a forma de um anúncio de informação prévia
A entidade adjudicante não adjudicará mais nenhum contrato com base no anúncio de pré-informação acima referido
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 1
Título:
“CONTRATO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GEBELIM E CAMINHO DE ACESSO AO COROAMENTO”
Data de celebração do contrato: 2023-11-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 12
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70, Martim
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 253142000📞
Correio electrónico: geral@abborges.pt📧
Região: Cávado🏙️
URL: www.abborges.pt🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 10 450 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 10 450 000 💰
Informações complementares Informações adicionais
“O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no...”
O valor do contrato excede o preço base em 17,999%, valor inferior ao limite de 20% definido no n. º6 do artigo 70.º do CCP e respeita o limite previsto no n. º4 do artigo 47.º do CCP.
Pelo exposto, nos termos do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022 de 20 de maio, cuja vigência foi prorrogada pelo Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos, perante um concurso público em que todas as propostas sejam excluídas, excecionalmente e por motivos de interesse público o órgão competente pode adjudicar acima do preço base. Neste enquadramento o procedimento foi adjudicado acima do preço base, pelo valor total de 12.330.904,54EUR
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Endereço postal: Praça do comércio
Fonte: OJS 2023/S 217-683497 (2023-11-07)