Empreitada de conceção-construção do Conjunto Habitacional de Montachique

Anúncio de concurso (2026-07-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção do Conjunto Habitacional de Montachique
Número de referência: 002/EMHA
Breve descrição: Empreitada de conceção-construção do Conjunto Habitacional de Montachique
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 15 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 002/EMHA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Código postal: 2670-735
Cidade: Freguesia de Fanhões
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 900 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 30
50
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Ao abrigo da alínea a) do art 19º do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-10-07 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-10-07 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-08-07 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 24 do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Emha
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Freguesia de Loures
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Emha
Correio electrónico: geral@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Fax: 211151704 📠
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-loures.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WENnQW00VlFsVTUrcHd5emVjaC9IdVJBZ2MzSW94SExxcWsyRjdmUkczbVpCZzV0eXBybUkweEVhN1d4OVZtQVFNWlR5YVJOTFgxLzhDK2hHUXBvanc9PU5FM1A5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://community.vortal.biz/ 🌏
Nome: Plataforma Vortal
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 129-469804 (2026-07-06)