Empreitada de conceção-construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Lote 87 do Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no Âmbito da ELH

Anúncio de concurso (2026-05-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Lote 87 do Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no Âmbito da ELH
Número de referência: 201/EOP/DCP/2026
Breve descrição:
“Empreitada de conceção-construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Lote 87 do Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 1 060 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 201/EOP/DCP/2026
Valor estimado sem IVA: 1 060 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada de conceção-construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Lote 87 do Bairro da Cruz Vermelha na Freguesia de Alcabideche do Concelho...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclado”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 420 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 10
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 Edif. Cascais Center Piso 1
Código postal: 2751-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214825000 📞
Fax: 214825000 📠
URL: https://www.cascais.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjY5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 Edif. Cascais Center Piso 1
Código postal: 2751-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214825000 📞
Fax: 214825000 📠
URL: https://www.cascais.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido no Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 092-329755 (2026-05-11)