Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta

Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta
Número de referência: CPI/5/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/5/2026
Cidade: Freguesia de Horta (Matriz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 960 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 15
75
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes nas peças do procedimento aqui disponibilizadas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar as cláusulas 78.º e 79.º do CE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional: 512073821
Departamento: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTY0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias consecutivos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-370366 (2026-05-27)