Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes

Anúncio de concurso (2026-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação da ETAR de Setúbal - Fase 1 - Intervenções Urgentes
Número de referência: 006/CPI/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 4 850 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 006/CPI/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 570 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme exigido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme exigido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme exigido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
Número de registo nacional: 514385901
Departamento: Direção de Infraestruturas
Endereço postal: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975-403
Cidade postal: Quinta do Conde - Sesimbra
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Infraestruturas
Correio electrónico: geral.simarsul@adp.pt 📧
Telefone: 265544000 📞
Fax: 265544000 📠
URL: https://www.simarsul.adp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4NzIxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 088-314788 (2026-05-05)