Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura

Anúncio de concurso (2026-04-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Número de referência: 037_007_26_CPI_EO_B
Breve descrição: Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Moura
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 5 785 700 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 037_007_26_CPI_EO_B
Cidade: Moura
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 810 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-16 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As condições financeiras encontram-se definidas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições de execução encontram-se definidas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo nacional: 509133843
Departamento: Serviço de Compras e Logística
Endereço postal: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800-310
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.agda@adp.pt 📧
Telefone: 284101100 📞
Fax: 284101199 📠
URL: https://www.agda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NzAwNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 076-267234 (2026-04-17)