Empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada

Anúncio de concurso (2026-06-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada
Número de referência: CPI/1/2026/DROP
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação 📦
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026/DROP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Empreitada de conceção-construção
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 240 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: ver programa do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: ver programa do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Obras Públicas
Número de registo nacional: 600087077
Departamento: Srtmi/drop
Endereço postal: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Srtmi/drop
Correio electrónico: drop@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206200 📞
URL: http://www.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzI1OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 110-398613 (2026-06-08)