Empreitada de Ampliação, Alteração e Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e para Pessoas Idosas com Demência

Anúncio de concurso (2026-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Ampliação, Alteração e Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e para Pessoas Idosas com Demência
Número de referência: CPI/1/2026/ASFT
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de residenciais para idosos 📦
Valor estimado sem IVA: 5826347.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026/ASFT
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Turcifal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 731 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o programa de procedimento e caderno de encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Receitas próprias.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Socorros da Freguesia de Turcifal
Número de registo nacional: 503644650
Departamento: Direção
Endereço postal: Alto de Santo Amaro, Casal da Rocha
Código postal: 2565-785
Cidade postal: Turcifal
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção
Correio electrónico: geral@asfturcifal.pt 📧
Telefone: 261952424 📞
Fax: 261952424 📠
URL: https://www.asfturcifal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDgyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do artigo 270º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-719096 (2026-10-15)