Elaboração de Projetos de Intervenção/Execução de reabilitação e valorização da “Estrutura Ecológica” prioritária no território do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem - Algarve, Alentejo-Fase I

Anúncio de concurso (2026-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração de Projetos de Intervenção/Execução de reabilitação e valorização da “Estrutura Ecológica” prioritária no território do ITI Água e Ecossistemas de Paisagem - Algarve, Alentejo-Fase I
Número de referência: ConcursoPublico_01_CCDRAlgarve_2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 220 900 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 88 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 75 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 57 900 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento e legislação aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-06 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento e legislação aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme legislação aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Número de registo nacional: 517638827
Endereço postal: Praça da Liberdade, n.º 2
Código postal: 8000-164
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ccdr-alg.pt 📧
Telefone: 289895200 📞
Fax: 289807623 📠
URL: https://www.ccdr-alg.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/My9SNHVHMG15eE12YURVY24xY055Nk5QcHdLYzI4YWNhczRsSVpMRHFiNC9BcG0zMmVwYlZuMUFQbERnY3MycVV5UXFpa1VaSHYzN0JCYllRNG5ZTHc9PUhwd0hv 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 068-239979 (2026-04-06)